A CONTABILIDADE do CUSTO BENEFÍCIO da COLONIZAÇÂO ORGANIZADA em LARGA ESCALA.
[ou uma das causas indiretas possíveis da Revolução Farroupilha]
Fig. 01 – Francis PELICHEK (1896-1937)[1] O sonho do equilíbrio ideal entre Pecuária, Indústria e Agricultura- Cartão postal do ano de 1931
O objetivo ideal - da migração Mathias Simon, em 1829, e do governo Provincial - era desenvolver uma agricultura um pouco mais evoluída do que aquela da simples subsistência. Contudo, em 1849, a autoridade máxima da Província ainda declarava que a “Agricultura é um ramo desconhecido na Província”.
Pouco se escreve, e muito menos se divulga, em relação à contabilidade dos custos e dos benefícios da imigração. Contabilidade na qual se considera a circulação das riquezas monetárias disponibilizadas nas operações da atração, do transporte, da localização e da fixação de populações estranhas à cultura nacional e os benefícios para o erário público.
Preferem-se as narrativas emocionais e os discursos avulsos dos deslocados. Ou, então, os discursos ideológicos e gerais dos políticos que se envolvem ou promovem estes movimentos humanos. De outra parte, não se consulta os incomodados e os não contemplados com este projeto e verbas do erário publico. Omissão que é uma constante na colonização européia e que se praticou sempre em relação aos indígenas ou aqueles que há muito tempo se estabeleceram em qualquer parte do território nacional.
Evidente que toda mudança encontra resistências visíveis e invisíveis e é evitada ao máximo possível.
[1] Veja Francis Pelichek em http://profciriosimon.blogspot.com/2010/03/centenario-da-escola-de-artes-do-ia_06.html
Fig. 02 José Feliciano FERNANDES PINHEIRO - Visconde de São Leopoldo – Presidente da Província de São Pedro do Rio Grande que recebeu em 1824 os imigrantes alemães.
Certamente que José Feliciano FERNANDES PINHEIRO, Presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, em 1824, abriu uma porta concretamente e sem grandes discursos, não só aos migrantes pobres e necessitados, mas planejou, introduziu e amparou uma cultura e um modo de produção agrícola que colocam o Brasil como um dos grandes celeiros do mundo atual.
Fig. 03 - José Feliciano FERNANDES PINHEIRO - Visconde de São Leopoldo – Presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul em 1824. Placa em Santos – SP a sua cidade natal
O pequeno, mas decisivo experimento, nesta direção, continuava a ter o apoio do Presidente Caetano Maria LOPES GAMA, Visconde de Maranguape[1] que, em seu Relatório de 1830, à Assembléia Legislativa da Província, não faz só referência, mas tece elogios aos resultados. Contudo não deixou de expressar apreensões em relação à autêntica experiência de interação do contingente germânico ao âmbito nacional e da Província de São Pedro.
[1] O visconde de Maranguape Caetano Maria Lopes Gama, ocupou a presidência de 17 de novembro de 1829 até 20 de dezembro de 1830 tendo Américo Cabral de Melo ocupado o cargo de 22 de abril de 1830 até 22 de agosto de 1830
Fig. 04 -Caetano Maria LOPES GAMA, Visconde de Maranguape. ocupou a presidência da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul de 17 de novembro de 1829 até 20 de dezembro de 1830
“As colônias de S. Leopoldo e de S. Pedro de Alcântara promettem grandes vantagens à esta Província na agricultura e outros ramos da industria vão progressivamente prosperando. A segunda Colonia está mais nacionalisada pela fusão dos colonos com os naturais do paiz que alli se achão estabelecidos. A de S. Leopoldo, mais considerável por contar mais de 4.000 almas, está quase segregada dos estabelecimentos brasileiros. Não he precisa grande penetacão para prever os males para o futuro se hão de seguir de huma isolação a todos perniciosa. Eu penso, quão he indispensável a resolução de se concederem graciosamente datas de terras naquellas Colônias aos Brasileiros”. http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1053/000007.html
Contudo esta apreensão do Presidente foi resolvida de outra forma e do “jeitinho” brasileiro. Jeitinho que Arsène observou em 1834, escreveu e publicou, em 1835, na Europa (Havre) onde admite que
“Muitos brasileiros, consultando mais seu interesse privado do que a sua inclinação naturalmente invejosa da propriedade dos estrangeiros, começaram a estabelecer-se na colônia, comprando muito caro os terrenos concedidos aos alemães, que este lhes cediam de boa vontade na esperança de formar em outro lugar maiores estabelecimentos. O sentimento de emulação acabará nascendo entre os brasileiros, à vista de tantas dificuldades vencidas por homens industriosos, ou, ao mesmo, o orgulho nacional se sentirá interessado no progresso da colônia, o que deve trazer excelentes resultados à região”. (Isabelle, 2010 p.253)
Numa carta de Joahann Friedreich, escrita no dia 01 de janeiro de 1832, este imigrante, de São Leopoldo, permite-nos o acesso a alguns números do investimento e dos gastos do erário publico imperial brasileiro com o projeto da imigração massiva alemã.
“No primeiro ano de estada aqui recebemos nós, como qualquer outra família alemã, 8 vinténs por cada dia um, no segundo ano 4 vinténs por dia, 18 vnténs correspondem a um florim, 48 vinténs forma um Taler. Estes subsídios recebidos do Imperador nos foram de grande valia. Durante 10 anos estamos isentos de qualquer tributo e depois deste período os impostos representam muito pouco. Tranqüilidade e paz são a nossa felicidade todo este tempo. Trabalhar é obrigação de cada pessoa em qualquer lugar se ela quiser ter honestamente sucesso. Todos os produtos da terra podem ser colocados facilmente e convertidos em dinheiro. Um clima saudável, ar puro, água limpa e saborosa temos aqui”
Há condições de pensar numa "Bolsa Família". Contudo era por tempo determinado, não era hereditária e nem universal para todos os sul-rio-grandenses. Mesmo assim, se a população do imigrantes era de 10% da população da Província, a soma, o cronograma do desembolso e a periodicidade de sua distribuição... era um peso respeitável a considerar no orçamento do erário imperial. Além disto esta despesa publica era realizada no interior de um projeto com início, meio e fim. Este fim incluía a recuperação e retorno ao erário publico deste valor investido e a sua multiplicação.
Não há como afastar estes gastos monetários das causas políticas indiretas da Revolução Farroupilha. O erário publico nacional e o provincial são a parte mais sensível do corpo político. Esta Revolução teve como foco os tributos “escorchantes” do Império sobre a Província. A causa monetarista - do custo da primeira etapa da imigração alemã - não pode ser afastada definitivamente. Causa que nenhum dos dois lados queira falar e sustentar para não acirrar ânimos e paradigmas econômicos opostos e de longa duração, ainda que subterrânea. Há necessidade de incluir os gastos com a primeira etapa da imigração alemã na sua atração, no transporte, na localização e nas indenizações, além dos continuados pagamentos da fixação e da sustentabilidade do projeto da colônia germânica no Rio Grande do Sul. A carga tributária do Império - sobre a Província de São Pedro – com certeza tinha como referencial este investimento monetário. Evidente o peso político de um novo paradigma produtivo do minifúndio auto-sustentável estava em oposição diametral ao latifúndio improdutivo e geograficamente imensamente maior do que as áreas ocupadas pelo agricultor profissional recém chegado.
Fig. 05 – LUTZENBERGER, Joseph (1882-1951) - OS FARRAPOS
Para muitos latifundiários - donos terras, bestas e pessoas – o projeto da colônia imperial era uma ameaça concreta ao seu poder ancestral e hereditário.
“Uma grande quantidade de sítios magníficos, de terrenos fertilíssimos e próprios à cultura de cereais, algodão, açúcar, café e mandioca, ficarão ainda por muito tempo habitados unicamente por bois, carneiros, mulas e cavalos”(Isabelle, 2010, p.222).
No embate físico da Revolução Farroupilha este contingente de migrantes germânicos estava escaldado pela Revolução Francesa e os anos das Guerras Napoleônicas. Mathias Simon havia feito esta experiência como soldado. Diante destas crueis experiências houve apenas adesões individuais para um e ou outro lado. Mas não que fossem decisivos para nenhum dos lados em conflito, não provocando rupturas internas e irreparáveis na colônia alemã.
Dissipadas a fumaça das lutas e as nuvens destas borrascas, evidente, que as somas monetárias falam por si mesmas na atualidade. Basta uma simples consulta ao mapa do Rio Grande do Sul, observar as suas comunidades mais ricas e produtivas para o erário público. Certamente a balança pende para o lado onde se fixou este migrante pobre e que recomeçou a sua vida no aproveitamento de um solo distribuído por este projeto estatal.
Isto não significa que o gérmen da desconfiança e de possíveis novas erupções das diferenças, entre latifúndio improdutivo e agricultura, podem tomar mil e uma outras aparências.
Fig. 06 – Clébio SÓRIA (1934-1987)[1] – Os imigrantes agricultores – Porto Alegre - Mural Trensurb -1986
Longe do Rio Grande do Sul o italiano Bartolomé Bossi (1819-1889) percorreu e explorou o remoto Mato Grosso no distante ano de 1862. Viajou financiado pelo Banco do Barão de Mauá. Encontrou muitos italianos emigrados espontaneamente, com Itália ainda não unificada e antes da imigração planejada e financiada pelo projeto estatal, na década de 1870. Ele distinguiu, escreveu e publicou que:
“Há dois sistemas que trazer perante a consideração dos homens de Estado, das inteligências profundas que o Brasil encerra, a saber: se deve-se preferir o paulatino ingresso da colonização espontânea ou se é conveniente para a província de Mato Grosso promover a internação das colônias organizadas em grande escala e promovidas nas fontes exuberantes de população européia” (Bossi, 2008, p 119)
O italiano Bartolomé Bossi é inteiramente favorável à opção da imigração em larga escala. Defende que o Estado nacional planeje, atraia, conduza e financie a imigração massiva, para proveito recíproco. Para isto aduz:
“a vantagem que uma nação, ou um Estado qualquer, deve esperar da colonização é, por assim dizer, uma permuta de conveniência. Introduzem-se levas de habitantes estranhos, com grande custo e com grandes promessas, não como gosto filantrópico de melhorar a sua sorte e de enriquecê-las. São trazidos para afastar os desertos, para explorar em comum a riqueza natural, para formar povoados, para dar valor à propriedade, para aumentar o consumo e a produção, para fixar uma base para os futuros ingressos de outras população espontânea que virá, para tornar indispensável e permanente o comércio com seu cortejo de indústrias, de capitais, de civilização; e com os profusos acessórios do gosto e a recreação da arte que fazem os encantos da vida” ” (Bossi, 2008, p 120)
Com estas observações oficiais, e de particulares, possuímos dados para imaginar a dura batalha que Mathias Simon deveria travar com uma cultura e uma economia local na qual “Agricultura é um ramo desconhecido na Província”. A afirmação é de 1849 é proveniente da autoridade máxima da Província do Rio Grande do Sul, o Tenente General Francisco José de Souza Soares Andréia (1781-1858)[2], portanto vinte anos depois de Mathias desembarcar e de estabelecer-se no seu lote rural de Capela Rosário.
[1] Veja. CLÉBIO GUILLON SÓRIA..... http://profciriosimon.blogspot.com/2010/10/arte-em-porto-alegre-e-historia-em_09.html
Fig. 07 - Tenente General Francisco José de SOUZA SOARES ANDRÉIA (1781-1858) Barão de Caçapava presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul (1848-1850)
Quatro anos após a Pacificação, o presidente da Província, Tenente General Francisco José de Souza Soares Andréia, voz do governo imperial, enviou, em 01 de junho de 1849, um relatório à Assembléia Legislativa[1]. Neste relatório ele expressa a desproporção e desperdício de terras entregues à Natureza e aos seus donos hereditários. Vale a pena ler na íntegra e na grafia da época este texto é antológico. Pelos problemas da época e que, nos dias atuais, quase dois séculos depois, arrastam-se ainda sem uma solução plena, reproduz-se aqui o trecho escrito por esta autoridade em relação à:
“Agricultura.
He este hum ramo desconhecido na Provincia.
Há legoas não interrompidas de terreno em que não existe huma só arvore plantada, e em que nenhuma semente tem sido lançada à terra, e o terreno presta-se a quais tudo.
A ferrugem desanimou tão completamente aos lavradores de trigo, que raro he lugar em que hum ou outro ainda semêa para gasto da casa; e não se fasem tentativas variando as sementes, ou preparando-as antes de as lançar à terra, até se conseguir que a ferrugem não volte.
A mandioca que dá muito bem por quase toda a parte não tem sido capaz de desafiar a cobiça dos Fazendeiros, a pezar do excessivo preço porque se vende a farinha. Muitos outros productos estão no mesmo caso.
Preciza-se entremear colonos agricultores por todos esses grandes desertos para que o exemplo mude as tendências da população.
Alem desta medida, convem que ao mesmo tempo se anime, com premios, o desenvolvimento tanto da Agricultura, como da Indústria, dando-os, já a quem produzir maior quantidade, já a quem introduzir producto ou industria desconhecida no Paiz; já enfim a quém achar os meios infalliveis de destruir, ou evitar os flagellos que atacarem alguma espécie, como a ferrugem a respeito do trigo.
Deste modo variando, e tornando-se consideráveis muitos produtos de agricultura, e muitos generos de industria, ainda que hum ou outro venha a perder a estima no mercado, não a perderão todos, e a Província marchará em sua prosperidade.
Hum dos maiores obstáculos q’ se tem opposto nesta Província ao desenvolvimento da Agricultura e mesmo ao da população, he a existência de grandes Fazendas, ou antes grandes de grandes desertos, cujos donos cuidando só, e mal, da criação, tem direito de repellir de seos campos as famílias desvalidas que não tem nem aonde se conservar em pé.
O Fazendeiro que possue uma sesmaria, tem por sua conta um deserto de 3 legoas quadradas. Se possue duas, trez, ou mais Sesmarias he Senhor de 6, 9, ou mais léguas de deserto, que ninguém mais habitará. Huns poucos de fazendeiros successivos, fasem deserta uma porção de terreno maior do que a ocupada por alguns pequenos Estados d’Allemanha, e as famílias pobres andão errantes a pedir abrigo a hum e outro, sem que alguém lhes valha. Deste modo nunca se desenvolverá a população da província.
Embora se diga, que essas grandes Fazendas tem de ser divididas pelos futuros herdeiros dos actuaes possuidores : este caso dá-se algumas vezes, mas também se dá o de haver um herdeiro que toma a si as partilhas dos outros a dinheiro, e ainda augmenta os seos campos com outras compras, e assim o remédio pelas sucessões será tardio.
Não proporei que se ofenda esse direito de propriedade, quando possuída a legitimo Titulo; mas alguns modos há de ir destruindo este mal, e mais depressa talvez do que se pode esperar. Eu conheço os seguintes
O primeiro pode ser obrigar os Fazendeiros, a se medirem e demarcarem á sua custa, como he de seu dever, pedindo à Assembléa Geral permissão para dispor das sobras, e para os vender em pequenos lotes,ou os aforar a quem as pretender.
Aos possuidores que não tiverem Títulos provenientes de Sesmarias, deve-se-lhes marcar á sua custa o terreno preciso para conter o dobro ou o triplo dos animais que tiverem, regulando a mil cavallos por legoa quadrada, ou a duas mil rezes pelo mesmo terreno : e quando as terras forem de plantação, dando-lhes tantos quadrados de cem braças de lado quantas forem as pessoas que possão empregara nesse serviço. As sobras devem ter o destino das primeiras.
O segundo modo, he mais fácil, e mais promto; e vem a ser: empregarem-se todos os annos de dez a vinte contos de reis em comprara terrenos, a quem os vender, dividindo-os logo em lotes de 200 braços sobre 50, ou de cem mil braças quadradas, que he o seu equivalente. E vendel-os ou aforal-os á quem quizer.
Finalmente o terceiro que julgo possível he: torna-se a Fazenda Provincial (quando tenha de receber sello de Herança e Legado) coherdeira na distribuição dos campos, e receber a sua parte em terras, e o resto em moeda corrente; e a essas terras dar o destino que fica dito.
Este modo obrigará mais depressa que qualquer outro á divisão dos campos”. http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/878/000012.html
[1] RELATÓRIOS http://www.crl.edu/pt-br/brazil/provincial/rio_grande_do_sul 1849 http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/878/
Foto Círio Simon
Fig. 08 –Capela Rosário São José do Hortêncio – Base de umbral de uma porta da CASA SIMON
Para perceber com quem contava e a quem este presidente estava se dirigindo, neste Relatório Presidencial, de 1849, é necessário ler o parágrafo anterior a este texto, http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/878/000012.html. Dirigia-se às autoridades dos municípios. Município politicamente dominado pelo coronel latifundiário que “tem direito de repelir de seus campos as famílias desvalidas que não tem nem aonde se conservar em pé” segundo o Presidente. A sonegação de dados, as reticências e a procrastinação no enviou de dados, números, fontes e carências, pode ser explicada por razões políticas, econômicas e sociais desta autoridade municipal não colocava a Agricultura em pauta nos seus feudos
“PRODUCTOS DA PROVÌNCIA.
Por huma circular, e muita a tempo, exigi das Camaras desta Província notícias sobre as diversas produções dos seus Municipios. E das riquezas naturaes, como Lagoas, Rios, e productos Mineraes; bem assim de quaesquer fábricas e outros objectos de Industria, regulando esta exigência do melhor que pude, e até agora so tenho recebido resposta das câmaras constantes do Mappa junto sob n. 13 que já Valle a pena de o ler” http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/878/000049.html
Se neste mapa fosse realizada uma pesquisa intensa, seria possível verificar que há mais silêncios evidentes, do que registros que o governante conseguiu das autoridades municipais reticentes.
Origem da imagem – Zero Hora Porto Alegre 28.08.2010
Fig. 09 – SOCIEDADE de CANTO – Riopardinho - Santa Cruz do Sul RS– AGRICULTORES CANTORES e MÙSICOS
A oposição entre o latifúndio à agricultura familiar pode ser vista na atualidade como componente material deste confronto e com erupções continuadas. Esta oposição mantém aberta uma chaga que pode se infeccionar como se infeccionou ao longo do Estado Novo em que o pretexto para o estranhamento foi a língua e uma hipotética adesão ao regime nazista e fascista dos migrantes. Estes migrantes tinham saída de uma outra Alemanha, cheia de Estados soberanos ou de uma Itália em penoso processo de unificação. Estes Estados europeus e os migrantes estavam separados, há mais de um século, pela economia, pela política e até na própria língua. Esta separação foi vista como irreversível, mesmo no século XIX, quando as lideranças do imigrantes insistiam na integração econômica, social e política com a nação que financiara a sua atração, vinda, transporte, instalação e os primeiros anos de produção agrícola e industrial
Fig. 10 – ERNESTO SCHEFFEL – SAPATEIRO – 1993 - óleo - 82 cm x 70 cm
Este investimento do passado não possui argumento consistente contrário. Numa visão da atualidade, e sob o olhar do Sapateiro pintado por Ernesto Scheffel, este retorno foi líquido e certo, tanto para o Esatdo como para o imigrante. Basta tomar por referência os atuais tributos - diretos e indiretos - que se originam do projeto imperial de 1824. Não há porcentagem capaz de expressar o retorno destes capitais iniciais, tomando por referência os erários públicos e particulares e com projeção estadual, nacional e latino americano.
Fig 11 Bandeira do “GESANG VEREIN EINTRACHT” “Sociedade de Canto Harmonia”–
Museu Histórico Visconde de São Leopoldo
Até aqui, acompanhou-se a visão imperial da agricultura, do latifúndio e do minifúndio. Falta acompanhar nesta questão o contraponto Farroupilha. Estes temas certamente são passíveis de pesquisa nos jornais Farroupilhas. Os números começam a fazer sentido reforçando o desmentindo a tese, a antítese e colaborando para uma síntese mais coerente com todas as partes envoltas no confronto.
BIBLIOGRAFIA
BOSSI, C. Bartolomé (1819-1889) .Viagem pitoresca pelos rios Paraná, Paraguai, São Lourenço, Cuiabá e o Arinos – Brasília : Senado Federal, 2008 132 p. (Vol.101)
TÓPICOS dos RELATÒRIOS dos PRESIDENTES da PROVÌNCIA
http://www.crl.edu/pt-br/brazil/provincial/rio_grande_do_sul RELATÓRIOde 1849
Blog HISTÒRIA de SÃO LEOPOLDO
Blog HISTÒRIA de NOVO HABURGO
Blog FAMÍLIIA VOLTZ
http://familiavoltz.blogspot.com/2010/02/carta-de-1832-resgata-peripecias-da.html
No dia 25 de março de 1836
- O presidente Araújo Ribeiro dirige uma proclamação aos colonos de São Leopoldo, aconselhando-os à abstenção, na luta que ia ser travada no Rio Grande, ou a seguirem as armas da Legalidade.
- Correio do Povo ANO 116 Nº 176 - PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011
PENNA Belizário Pequenas Propriedades Agrícolas e Latifúndios Pastoris : riqueza e pobreza . Algarismos que bradam. Almanaque do Globo – Porto Alegre : Globo 1931 nº 15 , pp.51-57
SÁ , Men de Azambuja (1906-1989) Confronto entre características democráticas e econômicas de três regiões do Rio Grande do Sul – Província de São Pedro – Revista trimestral – Porto Alegre : Globo, 1945 - nº 1, pp. 49-58
